Será que oferece aos seus colaboradores um salário competitivo?

Numa era em que os recursos humanos são, cada vez mais, o ativo mais valioso das empresas, muitas têm vindo a manifestar especial cuidado na manutenção dos níveis de satisfação dos seus colaboradores.

E se a satisfação dos colaboradores depende de uma série de fatores, valorizados de forma diferente por cada indivíduo, e de difícil aferição, certo é que a componente financeira interessa a todos.

É neste paradigma que assenta a necessidade de avaliar a eficiência fiscal dos pacotes salariais das empresas num contexto de maximização dos salários líquidos dos colaboradores.

De facto, existe atualmente um rol de itens remuneratórios alternativos que permitem beneficiar de isenções de IRS e de contribuições para a Segurança Social e ainda, em alguns casos, majorar os respetivos gastos em sede de IRC na esfera das empresas.

Neste contexto, é da máxima importância a análise, numa base casuística, daquelas que são as necessidades dos colaboradores de cada empresa, variáveis em função do respetivo nível salarial e da situação pessoal e familiar de cada um, com o intuito de identificar se alguns destes itens remuneratórios alternativos seriam do interesse do universo dos colaboradores.

De entre os itens remuneratórios alternativos disponíveis destacamos os vales infância (os vales educação, extremamente relevantes neste contexto, serão excluídos deste rol, de acordo com a proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2018), os seguros de saúde e os complementos de reforma – como sejam os fundos de pensões ou os PPR’s.

Há ainda que contar com a atribuição de viatura da empresa para uso pessoal dos colaboradores. Ainda que sujeito a IRS e, em alguns casos, a contribuições para a Segurança Social, quando, na prática, o colaborador já utiliza a viatura (também) para fins pessoais, o aumento da tributação na esfera do colaborador tende a compensar a não sujeição a tributação autónoma dos encargos inerentes àquela viatura em concreto – note-se que está em causa a não sujeição a tributação autónoma da totalidade dos encargos relativos à viatura tributada em IRS.

A mais recente novidade nesta matéria – prevista no Orçamento do Estado para 2018 entretanto aprovado na especialidade – é a isenção de IRS dos rendimentos de stock options atribuídas a colaboradores de empresas que atuem no setor da tecnologia.

Cumpre ainda notar que a atribuição deste tipo de benefícios está, regra geral, subordinada ao cumprimento de vários requisitos, como seja a não redução da componente fixa do salário do colaborador e a disponibilização deste tipo de benefícios à generalidade dos colaboradores da empresa.

Nesta época em que tipicamente se fecham contas e se avaliam performances e, consequentemente, se equacionam os aumentos salariais, não é demais ponderar a diversificação dos pacotes salariais e a maximização do rendimento líquido dos colaboradores e, porque não, melhorar o nível de satisfação dos recursos humanos.